Contrato 6201.5582/2023
Em 2023, a Prefeitura do Recife (Fccr - Fundacao de Cultura Cidade do Recife) firmou o contrato 6201.5582/2023 com ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE AREIAS por inexigibilidade: OBJETO DO PRESENTE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O APOIO FINANCEIRO E CULTURAL DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 15.627/92 E DECRETO MUNICIPAL Nº 31.414/2018 PARA A PARTICIPAÇÃO DA AGREMIAÇÃO DURANTE O CARNAVAL 2024 FORA DO CONCURSO, NESTA CIDADE, TUDO COM BASE NA DOCUMENTAÇÃO ANEXA E TENDO POR AMPARO A INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA DEFINIDA NO ART. 25. Fonte: Portal da Transparência do Recife (Contratos, Aditivos e Apostilamentos).
Objeto do Presente Termo de Inexigibilidade de Licitação o Apoio Financeiro e Cultural de Acordo com a Lei Municipal Nº 15.627/92 e Decreto Municipal Nº 31.414/2018 para a Participação da Agremiação Durante o Carnaval 2024 Fora do Concurso, Nesta Cidade, Tudo com Base na Documentação Anexa e Tendo por Amparo a Inexigibilidade Licitatória Definida no Art. 25
Contratação direta, sem processo licitatório de disputa.
Os dados abertos do Recife publicam a modalidade de contratação — não o número de propostas recebidas em cada licitação.
| Órgão contratante | Fccr - Fundacao de Cultura Cidade do Recife |
| Modalidade | Inexigibilidade |
| CNPJ | 09.290.152/0001-40 |